MACHADO, Alex Rolim. Epidemia de bexigas em Alagoas - 1665 e 1666

Epidemia de bexigas em Alagoas - 1665 e 1666

Alex Rolim Machado

Bladder epidemic in  Alagoas - 1665 and  1666

Épidémie de vessie à Alagoas - 1665 et 1666
Epidemia di vescica ad Alagoas - 1665 e 1666

A pertinência da impertinência do tema 

    Visita a uma fazenda, pintura de Jean-Baptiste Debret, 1834

Dois anos já se passaram e a pandemia continua a nos assolar, apesar de várias vozes teimarem que já está tudo “normal” ou “controlado”. A situação recebe um caráter absurdo por conta da fraca e insuficiente divulgação da existência de uma nova onda patógena, conhecida como Varíola do Macaco (monkeypox). A despeito de uma informação aqui ou acolá, ou de avisos de médicos e especialistas em relação a mantermos os cuidados mais ou menos como eram na época de maior impacto da SARS-Covid 19, parece que estamos vivendo em um mundo de plena saúde e bem-estar. 

Nesse sentido, falar de pandemia é como ficar remoendo uma ferida que se quer cicatrizar pela força da vontade. A ideia geral é que deixemos de falar nela, uma vez que “o pior já passou” nos unindo para “seguir adiante”. 

De fato, não pretendo aqui me distender a falar de pandemia ou de fazer um histórico sobre as várias epidemias que assolaram a humanidade das épocas mais remotas à atuais (no que tange Alagoas, creio que é imprescindível o livro de Luiz Sávio de Almeida: Alagoas nos tempos do cólera). 

O que venho propor como nervo central deste texto e ponto de reflexão são dois pontos: a) a necessidade de um resgate histórico da epidemia de bexigas que assolou o Nordeste brasileiro em meados do século 17 e que teve impacto nas vilas de Porto Calvo, Alagoas e Penedo nos anos de 1665 e 1666; b) e a discussão sobre a maneira como ela foi instrumentalizada pela classe dominante a partir de seus interesses próprios: recrudescimento das relações de exploração de trabalho dos escravos, negociações para sonegações de impostos e especulação em cima de itens de consumo como a farinha de mandioca.

 O que eram as bexigas? 

O leitor deve estar se perguntando a essa altura do texto: o que eram as ditas “bexigas” que causaram tanta morte e desorganização social? De acordo com o Dicionário Portuguez & Latino, escrito por Dom Raphael Bluteau, e publicado em Lisboa entre 1712-1728, “Bexigas” era: Doença conhecida, que cobre o couro de bostelas. Procede de hum sangue viciado, que causa esta effervescencia na massa sanguinária, & do sangue reconcentrado nas bostelas se gerão huns pequenos abcessos, com impressões corrosivas na pele, que nela deixão humas pequenas cicatrizes. Gastão as bexigas três dias em sair, despois de nove estão maduras, no fim de outros nove estão secas. He mal contagioso, & e tão perigosamente sympathico, que muitas vezes a irmãos, & irmãs, ainda que distante huns dos outros, no mesmo tempo se communica. (...) Variolae, (...) He o termo, de que commumente usão os Medicos Latinos. 

Varíola. Nome já conhecido pelos médicos latinos, mas que em Portugal e no Brasil era conhecido como bexigas. 

Evidências e impactos das Bexigas e da Febre Amarela em Pernambuco e Bahia

 No decorrer do século 17, vários surtos de Bexigas, Malária, “Febre do Pântano”, Febre Amarela, varreram o que chamamos hoje de nordeste brasileiro. Áreas de grande produção de açúcar, como Pernambuco e Bahia, sentiram a alta mortandade de negros e negras africanos e indígenas aldeados, principais braços trabalhadores do modo de produção escravista colonial, contando, ainda com membros das classes mais subalternizadas – porém não-escravas – e até mesmo com mortandade nas camadas mais privilegiadas das “elites” locais. 

A morte de membros da classe trabalhadora e escrava representava um duplo impacto de alta magnitude na dinâmica colonial: déficits populacionais e diminuição de produção alimentícia (o que agravava mais a situação), que causava a carestia, seguida de especulação pelos agentes do mercado e comércio. De acordo com Vera Lúcia Acioli, houve, em Pernambuco, uma epidemia em 1677 chamada de “febre dos pântanos”. Ao que tudo indica, a peste não chegou nas vilas mais ao sul (como Porto Calvo, Alagoas e Penedo). Outros pesquisadores como Fernand Braudel e Charles Boxer igualmente deram atenção ao ano de 1685, quando foi a vez da febre amarela atacar o “Brasil”, especificamente Bahia e Pernambuco, se alastrando nas regiões por cerca de 06 anos, causando “alta taxa de mortalidade”. Na mesma época, uma epidemia de varíola atacou os africanos (1685- 1687) em Angola, causando um “impulso adicional ao recrudescimento do tráfico português de escravos no golfo da Guiné, que havia diminuído”. 

O cronista Frei Jaboatão, ao escrever sua obra em 1761, rememorou que em 1698 e 1699, respectivamente, a Bahia se apresentava com “uma grande falta de mantimentos na terra”, onde o Alqueire de Farinha poderia ter chegado a 16 tostões “e dahi para sima” (1$600 réis). Além de Jaboatão, outros depoimentos coevos sentiram a necessidade de dissertar sobre as epidemias e suas consequências para a parcela escravista e da classe dominante que comandava a economia brasileira colonial. Para o Padre Antonio Vieira, Jorge Benci, Rocha Pita e Dom Domingos Loreto Couto – com seus excessos de costume –, as situações do Recôncavo baiano e da Capitania de Pernambuco foram as piores possíveis, fazendo com que seus ecos fossem sentidos no início e metade do século 18, tanto em termos materiais, como no próprio imaginário local, passados a partir das memórias de seus sobreviventes e/ou seus descendentes: “Pe. Antônio Vieira, 1689 [Bahia]: Este ano, muitos engenhos de açúcar deixaram de moer cana, e, para o ano, só alguns poderão funcionar. As pessoas prudentes aconselham-nos a vestirmo-nos de algodão, a comermos mandioca e a voltarmos a usar arcos e flechas por falta de armas modernas; para que brevemente regressemos à selvajaria primitiva dos índios e nos tornemos nativos brasileiros em vez de cidadãos portugueses”. 

“Jorge Benci, 1700: Depois lhe ameaçava fomes e esterilidades, das quais se seguiria tanta falta de víveres e mantimentos, que os mesmos nobres pereceriam de pura necessidade e falta do necessário para a vida. Estas fomes e esterilidades, não há tantos anos que as padecemos? E por mais remédios que se apliquem para que haja abundância, não continua a carestia? Ainda mal, que tudo é verdade. Ultimamente lhe ameaçava pestes e mortandades tão formidáveis, que o comum cemitério (chamado vulgarmente inferno) não seria bastante para se sepultarem os corpos dos defuntos. E que destroços e mortes não experimentou a maior parte do Brasil com aquele mortífero contágio da Bicha, cujas cabeças até agora não estão de tal sorte cortadas, que as não vejamos ainda brotar por vezes em febres e doenças mortais?” 

“Rocha Pita, 1724 [Bahia]: Seguiu-se depois uma geral fome, que alguns anos padeceu o Brasil, por faltarem os cultores das plantas e sementeiras e dos outros gêneros precisos para alimentar a vida, sendo tão considerável e geral esta ruína, que ainda hoje se experimentam os prejuízos e consequências dela”. “D. Domingos Loureto Couto, 1757 [Pernambuco]: Principiando em Pernambuco este voraz contagio, correo todo Brazil, fazendo maiores estragos nestas Provincias, que nas da parte do sul. Falecerão infinitos escravos, e sendo estes os que cultivão as terras e trabalhão nos Engenhos, fazendas e lavouras, com a sua falta ficarão os senhores destas possessões pobres, e impossibilitados para beneficiar as suas propriedades, por todo tempo da sua vida. Seguio-se hua geral falta de mantimentos, e padecerão os que livrarão com vida, as mortaes inedias de hua fome de muitos anos". E, aqui, vejamos as retóricas daqueles homens. Todos eles dão atenção à agricultura e ao problema da economia mercantil colonial (o açúcar e a paralização de Engenhos) e do comércio alimentício local (os preços das farinhas e da falta de alimento). 

Excluindo D. Domingos Loureto Couto, é explícita a preocupação com as elites e com as camadas dominantes da sociedade colonial. Porém, apesar do padre pernambucano salientar que os escravos eram os mais atingidos, o seu discurso salienta que a função de “salvar” os negros e negras africanos não deveria partir de um ato de bondade, mas de estratégia para manutenção da produção e reprodução da vida senhorial de seus donos. Vale a pena re-transcrever a passagem de Couto, para reforçamos os horrores da escravidão e da força da estrutura do modo de produção escravista colonial: “(...) com a sua falta [de escravos] ficarão os senhores destas possessões pobres, e impossibilitados para beneficiar as suas propriedades, por todo tempo da sua vida”.

E as vilas de Porto Calvo, Alagoas e Penedo? 

Documentalmente falando, temos evidências empíricas de que uma epidemia de Bexiga assolou a Vila das Alagoas no ano de 1665, alastrando- -se até julho de 1666. As consequências foram as mesmas das relatadas acima para áreas centrais de Pernambuco (Recife e Olinda) e Bahia (Salvador e áreas do Recôncavo Baiano): baixo consumo de farinha, alta mortalidade ou incapacitação dos principais trabalhadores na produção daquele gênero: os escravos e parcela livre, mas pobre, da população. Nesse contexto, o preço da farinha de mandioca estava sendo superfaturado em “duas patacas o alqueyre” ($640 réis).

O preço do alqueire de farinha não aumentou apenas por conta da pouca oferta e muita procura, mas igualmente pela falta de transporte decorrente da diminuição dos trabalhadores escravos atingidos e dos próprios mercadores receosos. Fernand Braudel, estudando a Europa do século 17, encontrou evidências que na Florência, mercadores superfaturavam os produtos se valendo do fator “perigo” nas épocas de pestes. A prática dos mercadores que – vistos como oportunistas da situação – era comum também na Espanha e na Inglaterra, como bem salientaram Peter Burke e Edward Thompson em suas pesquisas.

Voltando para o contexto das Alagoas, convém ressaltar que o momento dos surtos de Bexigas, febres, pestes e seus correlatos, aconteciam dentro de outra conjuntura de suma importância: a das batalhas contra os mocambos de Palmares nas matas e nações de povos originários hostis à escravidão nos sertões da caatinga. Por conta do período de guerra, plantações foram destruídas, campos abandonados, casas queimadas, vilas pilhadas, gados mortos e parte da população ficou desamparada. 

No que concerne o gado e o mercado de carnes, observa-se já em 1664-1665 um período de carência do alimento na vila de Penedo e na região do Rio de São Francisco, que fez com que o Governador tivesse que encomendar carnes “de tão longe” para dar “a todo o povo, como é estilo em muitas partes”. O curioso é que, naquele ano de 1664, Recife e Olinda sofriam daquela mesma falta, ocorrendo com que o Governador Jerônimo de Mendonça Furtado tomasse algumas providências, entre elas a de estabelecer com que o gado da região do Rio de São Francisco, pertencente à jurisdição de Penedo, fosse comercializado em Olinda. Posição que desagradou aos moradores e “atravessadores”, de acordo com a “notícia que a Câmara do Rio de S. Francisco” deu ao governador. E foi em 1665 que a epidemia de bexigas nas regiões de Pernambuco desceu até a Vila de Alagoas. Ou seja, não apenas o clima e a guerra eram responsáveis pela morte do gado: a falta de trabalhadores ocasionará, por sua vez, e com sua força, a diminuição da criação e do pastoreio.

Um reforço do argumento de que a classe dominante colonial, e a Coroa portuguesa, pouco se importava com a vida dos de baixo e dos problemas econômicos locais de suas vilas mais distantes, aparece no imposto cobrado para pagar o Dote de casamento de Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra, em 1662. Além desse dote, Portugal também teve que pagar pela “Paz de Holanda”, isto é: uma indenização pelas guerras de restauração em que os pernambucanos expulsaram os batavos de terras americanas. Tanto os pagamentos quanto os calotes do dote e da paz se alastraram nos séculos 17 e 18. O que vale ressaltar, no entanto, é que as dívidas sobre o dote e paz ocorreram entre 1663 e 1666, quando a epidemia de bexigas, latente de Olinda até Salvador, alcançou Penedo e deixou rastros desastrosos na produção de gêneros, o que acabou refletindo mais tarde na arrecadação dos pagamentos e rusgas intensas entre população local e altos administradores da Capitania.

Maior exploração da força de trabalho 

Como vimos anteriormente, a conjuntura das pestes e da epidemia de Bexiga no Nordeste brasileiro, com suas consequências em Alagoas, ocorreu durante a guerra contra Palmares. Esse ponto é crucial para entendermos como os senhores geriram suas economias. Se formos utilizar as teorizações de Jacob Gorender, partiremos da premissa de que o enriquecimento dos Senhores de Engenho traduzia-se em mais compras de escravaria e gastos sociais em sua vida nos Trópicos. Nesses momentos, se o preço do escravo era baixo, podia o Senhor aplicar sem escrúpulo a sobrecarga de trabalho visando tirar o máximo de sobretrabalho do escravo, esgotando-o para amortizar o capital- -dinheiro esterilizado investido no ato da compra do escravo (lei de inversão inicial, em conjunto com a lei da população escrava).

E o que acontecia em um momento de crise de braços por conta de guerras, fugas e mortes por epidemia? É difícil estabelecer uma assertiva. O que se sabe é que, nos momentos de crise de uma atividade produtora, aumentava-se a alforria, e, no seu auge, a alforria era mais rara. Da mesma forma, quanto mais barato o escravo, menor sua vida útil, e, quanto mais caro, mais tempo de vida o escravo terá. Nesse sentido, pode-se fazer, aqui, apenas algumas problematizações que só serão mais bem trabalhadas a partir de pesquisas que mapeiem com profundidade a população escrava no sul de Pernambuco e o nível de produção açucareira.

Primeiramente, descartamos uma visão simplista e paternalista de que haveria “naturalmente” um recuo da classe senhorial em “cuidar” de seus escravos africanos e indígenas para salvá-los ou resguardá-los daquele momento de penúria. Se essa fosse a tônica, não teriam ocorrido os relatos da alta mortandade de escravos e as crises de Engenho de Açúcar e Lavouras de Cana. Da mesma forma, caso os escravos tivessem sido resguardados pelos seus Senhores, provavelmente o Dote de Casamento de Catarina de Bragança e a Paz de Holanda não teria sofrido tantos calotes. Some-se a isso o fato de que o mercado de carne, a partir dos gados dos sertões, não teria entrado em crise.

 Porém, como foi escrito no parágrafo passado, precisamos de mais dados, principalmente os provenientes da população escrava e da produção de açúcar, para reforçar com estatísticas os argumentos aqui baseados em situações sociais.

Apesar de ser uma teoria, acredita-se que não haveria um total resguardo do Senhor em relação aos seus escravos, mas sim o inverso: uma superexploração da força de trabalho para a extração de um sobretrabalho maior do que o comumente era extraído. Seguindo essa linha de raciocínio, proponho a leitura de que, ao não poder arriscar perder seu trabalhador para uma doença ou para a fuga de um mocambo, restava ao Senhor esgotá-lo ao máximo para conseguir reverter em sua produção o pagamento que fez ao comprar aquele homem ou mulher que estava agora em sua posse. Afinal, lembremos que, no que tange a farinha, havia produção, logo, trabalho. A epidemia não matava apenas pela doença. Os saudáveis eram igualmente mortos nesse afã dos senhores e do mercado do açúcar em garantir o retorno de seus investimentos e sua riqueza e poder privado.

Historiar criticamente as epidemias

Por fim, finaliza-se essa pequena contribuição com um raciocínio assaz arguto do historiador britânico Edward Thompson: “Uma fraca relação (quando generalizada por toda a nação) pode mascarar crises locais agudas, ou uma mortalidade diferenciada, em que o maior número de mortes se situava principalmente entre ‘os pobres’ ou certos grupos mais expostos às dificuldades”.

Em outras palavras: ao pensarmos em epidemias como um mal que assola toda uma população, não distinguindo ricos de pobres, estamos, na verdade, mascarando as discrepâncias entre as mortes para as diferentes categorias e classes sociais. A estrutura social de hierarquização contribuía em demasia na hora de decidir quem deveria viver, quem poderia morrer, e quem mereceria o choro e os lutos dos historiadores e escritores. Não existe democracia em uma epidemia, porque uma sociedade dividida em classes não é democrática em sua estrutura.